Por *Renato Dionísio
A crise no abastecimento de combustíveis, no país, coloca inocentes úteis de um lado ou de outro. Nesse contexto, importante examinar o papel da Petrobrás e das distribuidoras de derivados.
Considerando-se a descomunal importância econômica que os combustíveis derivados do petróleo têm para a existência humana, constituindo-se na maior fonte energética do mundo, a presente crise somente será compreendida se se conseguir responder às indagações que se seguem:
– O Brasil é ou não autossuficiente na extração de petróleo, seja em solo ou no pré-sal?
– Qual percentual bruto e/ou refinado se precisa importar para o pleno abastecimento?
– Os produtos oriundos da extração e refino do petróleo conseguem ter um preço global competitivo?
– Se não se refina o que se produz, por que a estatal brasileira vendeu algumas refinarias?
– Quem distribui o que é refinado no território nacional?
– Qual a composição societária da Petrobrás e quem define a distribuição de dividendos?
– Finalmente, o controle da política de preços de combustíveis é de competência do Governo Central ou dos Entes Federados?
O Brasil, embora seja o sexto país mais populoso do planeta, é, pasmem, o quarto maior consumidor de combustíveis. As já conhecidas reservas dele o colocam na condição de décima terceira maior, enquanto se é apenas o nono produtor de petróleo.
Dessa forma, precisa-se saber, uma vez que se é bombardeado, via meios de comunicação: o país é ou não autossuficiente na produção de óleo bruto? Ou seja, não se precisa comprar esse insumo de ninguém?
No mesmo sentido, precisa-se saber se o parque industrial nacional é robusto o suficiente para refinar tudo que se extrai para o necessário abastecimento do mercado interno.
Não o sendo, o que justifica as recentes privatizações de refinarias pertencentes à Petrobrás, apresentadas, pela atual gestão da empresa, à nação, como estorvos e instrumentos de corrupção.
Na esteira dos fatos, é bom se saber que a Petrobrás é a trigésima primeira empresa do setor de refino, com a gigantesca Shel Oil Company ocupando a primeira colocação.
Entende-se que somente com essas respostas tem-se condições de discutir a dolarização ou não do petróleo e dos derivados dele.
Claro que, em sendo os derivados do petróleo comprados em dólar, seja o óleo para o refino, seja, o combustível já refinado, assim eles têm que ser revendidos.
Entretanto, se a pesquisa, a extração e o refino são feitos em solo nacional, por empresa estatal ou não, com base na moeda nacional, tem-se que revendê-los em moeda nacional. Não há por que se discutir a dolarização do preço do produto. Nessa semana, duas informações chamaram atenção.
A primeira foi a publicação por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, – ANP, informando o estabelecimento de um novo recorde na produção de petróleo na camada do pré-sal.
A segunda, é a de que a Petrobrás declara sua provável incapacidade para entregar, em novembro, os pedidos de fornecimento de combustíveis demandados pelo mercado.
Acende-se a luz do temor de um cenário de desabastecimento nacional.
A primeira informação é motivo de júbilo. Tem-se que ficar orgulhoso do progresso no processo de extração do petróleo, pois o fortalecimento da estatal significa muito para independência nacional.
A segunda, induz à desconfiança de que as distribuidoras – é salutar lembrar que o capital não tem pátria, ideologia, menos ainda cor partidária –, com o aumento do preço do insumo no exterior, dirigiram seus pedidos para a Petrobras, como, da mesma forma agem, quando o preço interno é maior e migram para lá.
Esse é um problema de fácil solução, basta competência gerencial e previsão de mercado, atributos que uma empresa desse porte tem que se fazer senhora.
Segundo o ranking global, organizado pela revista “Forbes”, a Petrobrás é a maior empresa brasileira e a septuagésima em todo planeta. Cerca de 39% dela está sob o controle de não brasileiros.
Assim, é mais que natural que os acionistas da Petrobrás busquem e exerçam grande pressão pela dolarização do preço dos combustíveis; a segurança deles primeiro, ainda que isto represente a fome em terras brasileiras.
Claro que esse rol de indagações não esgota tema tão complexo. No entanto, essas poucas respostas, complementadas por outras, devem colocar todo o país em condições de compreender quão importante é o tema e como são profundos seus reflexos na economia do país. Tem-se que ideologizar menos o tema para socializar o maior volume possível de informações.
O Governo ainda se pretende responsável. Desconfia-se que já não se enxergue como tal, não podendo, então, fazer do tema uma caixa de pandora. Tem que colocar essa política de preços e a própria Petrobrás no proscênio.
Historiador, Poeta e Produtor Cultural
