Os parlamentares estaduais da Virgínia aprovaram na segunda-feira (22) em definitivo um projeto de lei que acaba com a pena de morte no Estado que mais executou condenados na história americana.
O projeto agora segue para avaliação do governador democrata Ralph Northam, que já disse que a sancionará, tornando a Virgínia o 23º Estado americano a impedir as execuções. A Assembleia Legislativa do Estado tem maioria democrata.
“Há uma percepção de que é hora de acabar com essa prática desatualizada que tende a causar mais danos aos familiares das vítimas do que nos fornecer qualquer conforto ou consolo”, disse Rachel Sutphin. Seu pai, Eric, foi morto a tiros em 2006 enquanto trabalhava para o xerife do Condado de Montgomery. Dois anos depois do crime, ela se uniu a mais 12 parentes de vítimas de assassinato para enviar uma carta à Assembleia Geral pedindo aos legisladores que abolissem a pena de morte.
“Ao votar pela abolição, estamos mostrando o caminho. Se a Virgínia – o Estado com a história mais longa e o maior número de pessoas executadas – pode fazê-lo, o mesmo pode acontecer com outros Estados”, disse Rachel.
A maioria democrata argumentou que a pena de morte foi aplicada desproporcionalmente a pessoas não-brancas, portadores de transtornos mentais e indigentes.
“É vital que nosso sistema de justiça criminal opere de forma justa e castigue as pessoas de forma justa. Todos nós sabemos que a pena de morte não faz isso. É injusta, ineficaz e desumana”, disseram Northam, a presidente da Câmara Eileen Filler-Corn e o líder da maioria no Senado, Dick Saslaw, em um comunicado conjunto após as votações.
A Virgínia já executou quase 1,4 mil pessoas desde seus dias como colônia, de acordo com o Centro de Informações sobre Pena de Morte. Desde que a Suprema Corte restabeleceu a pena de morte em 1976, o Estado fez 113 execuções, ficando atrás apenas do Texas.
Apenas duas pessoas permanecem no corredor da morte na Virgínia. Anthony Juniper foi condenado à morte em 2004 pelo assassinato de sua ex-namorada, dois de seus filhos e seu irmão. Thomas Porter foi condenado à morte pelo assassinato de um policial de Norfolk em 2005. A revogação da pena capital no Estado converteria suas sentenças em prisão perpétua sem liberdade condicional.
Durante o debate na Câmara, o republicano Rob Bell descreveu essas mortes em detalhes e disse que Porter e Juniper estariam assistindo à votação da prisão com especial interesse. “Temos cinco virginianos mortos para os quais esse projeto de lei garantirá que seus assassinos não recebam justiça”, disse Bell. Porter, Juniper e suas famílias se recusaram a comentar a decisão.
Michael Stone, diretor executivo da Virginians for Alternatives to the Dealth Penalty (Virginianos por Alternativas à Pena de Morte) considerou a decisão histórica.
“Esperamos que a Virgínia dê o exemplo para que outros Estados da antiga Confederação deem este passo ousado em direção à reforma humanizada de nosso sistema de justiça legal”, declarou.
Por Agência Estadão
