O deputado César Pires cobra com veemência a criação de um auxílio emergencial estadual em discurso na Assembleia Legislativa. O deputado subiu a tribuna e afirmou que governador Flávio Dino pode adotar o auxílio como ajuda financeira às famílias maranhenses afetadas pela pandemia do coronavírus.
“O governador cobra do governo federal a manutenção do auxílio emergencial, mas ele também tem o poder de garantir um benefício mensal de pelo menos R$ 200,00 às famílias maranhenses, enquanto a pandemia estiver impedindo as pessoas de ganharem seu sustento. E tenho certeza que terá o apoio do Poder Legislativo nesse sentido, já manifestado pelo presidente Othelino Neto”, afirmou César Pires.
O deputado estadual Wellington do Curso também cobra de Flávio Dino a mesma medida, e explicou que os recursos podem retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, que de acordo com a lei orçamentária vigente, acumula o total de R$ 683.372.000,00, tendo em vista que a Lei do referido fundo “assegura no artigo 14, inciso IV, que as ações de combate à pobreza observarão algumas diretrizes, entre elas o combate aos mecanismos de geração de pobreza e de desigualdades sociais”, e o Decreto nº 24.513/2008, garante que o produto das Receitas do Fundo serão aplicados em programas e ações de relevante interesse social dirigidos para melhoria da qualidade de vida.
Não há sombra de dúvidas que esse momento, onde evidenciamos a segunda onda de Covid-19 no Brasil e no mundo, se encaixa perfeitamente bem no que preconiza a Lei nº 8.205/2004, que regulamenta o FUMACOP.
Em contrapartida, o deputado estadual Zé Inácio (PT), subiu na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (03), para requerer que o governo federal prorrogue o auxílio emergencial, afirmando que não é responsabilidade do governo de Flávio Dino. Logo o PT que tanto levanta a bandeira de defensor dos mais necessitados.
Em tempo: Flávio Dino (PCdoB) está há 7 anos governando o estado, que continua sendo manchete de pobreza no Brasil, como o próprio Zé Inácio frisou, “… o Maranhão é um dos estados com maior contingente de famílias necessitando do auxílio emergencial”, sendo que o deputado Wellington do Curso mostra que o governo do estado só não faz porque não quer.
